Nesta segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2023, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) decretos com as primeiras medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinados e anunciados durante a cerimônia de posse no domingo (1).
Dois temas importantes na área econômica – e já anunciados pelo novo governo – ainda não foram publicados:
- a medida provisória que vai elevar o salário mínimo para R$ 1.320 – valor já autorizado no Orçamento;
- a medida provisória que prorroga, por 60 dias, o imposto federal zero sobre combustíveis.
A MP da desoneração dos combustíveis foi assinada na cerimônia do domingo, mas o texto não foi publicado. O g1 questionou o governo e aguarda retorno.