Prefeito: DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR 

Vice Prefeito: EDILSON GERONIMO DANTAS

Chefe de Gabinete: Dikson Targino

e-mail: gabinete@passagem.rn.gov.br

Tel: 84 3286-0029, Ramal 21

Competências:

Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social, política, bem como nas suas relações com a imprensa, autoridades e com o Poder Legislativo;

Assessorar o Prefeito na formulação de medidas capazes de assegurar a coordenação das iniciativas dos demais órgãos municipais;

Dar apoio e assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos às assistências e à promoção de melhoria das condições de vida social da população;

Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe ao pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas;

Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito;

Encaminhar para publicação os atos da Administração;

Controlar a observância dos projetos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações de responsabilidade do Prefeito;

Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos

humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;

Realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e

orientações;

Organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar ofícios, relatórios e outros documentos no gabinete;

Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.

Secretário: Sávio Barreto

e-mail: adm@passagem.rn.gov.br

Tel: 84 3286-0029

Competências:

a) Centralizar as atividades do sistema municipal de administração,
b) Coordenar e orientar a modernização administrativa, visando à racionalização, simplificação,
agilização e atualização estrutural e funcional dos diversos órgãos da administração do Município;
c) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários
previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância
com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
d) Formular critérios e realizar a avaliação do desempenho dos servidores municipais,
considerando a responsabilidade, a pontualidade, a produtividade, a probidade e a eficiência na
execução de suas tarefas;
e) Promover a melhoria do serviço público através da capacitação permanente dos servidores
municipais;
f) Promover a lotação e relotação de servidores no interesse da melhoria dos serviços públicos municipais.

g) Promover o controle e acompanhamento crítico da folha de pagamento de pessoal;
h) Coordenar as atividades de cadastramento e licitação para aquisição de bens e contratação e realização de obras do Município;
i) Promover o planejamento global do município em consonância com as diretrizes do
planejamento micro-regional, estadual, regional e federal;
j) Promover e coordenar articulações entre os Órgãos da Prefeitura e outras esferas de governo,
bem como de representações da sociedade civil no interesse da integração de ações metropolitanas;
k) Formular estratégias, normas e padrões e operacionalização, avaliação e controle das ações no âmbito da Prefeitura de Passagem;
l) Desenvolver e detalhar projetos prioritários;
m) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.

Secretária: Cristina Chaves

e-mail: agricultura@passagem.rn.gov.br

Competências:

a) Desenvolver, de maneira integrada, com outros órgãos, entidades e outras esferas de governo,
ações que visem a elaboração, execução de planos de desenvolvimento rural, bem como a
elaboração de programas municipais;
b) Prestar assistência técnica aos produtores rurais, de maneira organizada através de programas
especiais desenvolvidos pelo Município, ou em parcerias com outras esferas de governo;
c) Prestar assessoramento a organizações rurais constituídas, fomentando as formas associativas
de trabalho;
d) Programar e participar de ações voltadas a fixação do homem no campo;
e) Promover estudos, levantamentos e diagnósticos que permitam o conhecimento da realidade
agropecuária do Município, objetivando, de maneira integrada, a formulação da política econômicoagropecuária que possibilite o melhor uso do solo, aumentando a produtividade e rentabilidade das
culturas;
f) Orientar os produtores rurais no uso e manejo do solo, segundo a aptidão agrícola da
propriedade, visando a otimização da produtividade da mesma;
g) Colaborar com os órgãos Federais e Estaduais na defesa e vigilância Zôo-sanitária, no sentido
de evitar o ingresso e a disseminação de doenças infecto-contagiosas nos rebanhos do Município;
h) Estimular e organizar exposições, concursos, feira do pequeno produtor rural, feira de animais e
de produtos derivados da agropecuária;
i) Elaborar políticas voltadas ao desenvolvimento dos setores produtivos do Município;
j) Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de defesa civil em caráter preventivo e
em casos de emergência ou calamidade pública;

Secretária: Evânia Dantas

e-mail: eduacacao@passagem.rn.gov.br  Tel: 84 3286-0029 r. 23

Competências:

a) Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar as ações educacionais no município;
b) Articular-se com órgãos do Governo Federal e Estadual em matéria de política e legislação
educacional;
c) Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação;
d) Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, promovendo sua expansão e
atualização;
e) Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema
educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
f) Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento
dos métodos e técnicas de ensino;
g) Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar,
no que concerne a sua suplementação alimentar como merenda escolar e alimentação dos usuários
de creches e demais serviços públicos;

Secretário: David Fagundes

e-mail: esporte@passagem.rn.gov.br

Competências:

a) Promover o desenvolvimento cultural do Município através do estimulo ao cultivo das ciências,
das artes e da letras.
b) Proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do município;
c) Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza
científica ou sócio-econômica;
d) Incentivar e proteger o artista e o artesão, organizando férias de artesanato e locais para o
aprendizado;
e) Documentar as artes populares;

f) Promover com regularidades a execução de programas culturais e recreativos de interesse para
a população;
g) Organizar, manter e supervisionar o Museu e biblioteca municipal;
h) Proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;
i) Promover e apoiar as práticas esportivas na comunidade;
j) Criar e regulamentar o conselho municipal de Cultura e o fundo Municipal de Cultura;
k) Elaborar a Lei Municipal de incentivo à cultura, buscando investimentos de empresas privadas,
instituições ou órgão governamentais como patrocinadores dos projetos aprovados pelo Conselho
Municipal de Cultura, visando fomentar a criação artística e cultural, bem como a preservação do
patrimônio histórico;
l) Compõem a Secretaria Municipal de Educação os seguintes órgã

Secretário: GUSTAVO BEZERRA

e-mail: financas@passagem.rn.gov.br

Tel: 84 3286-0029 r.28

Competências:

a) Fixar e alterar as zonas de setores fiscais;
b) Aprovar, juntamente com o Prefeito, as plantas de valores relativos a imóveis, construções,
enquadramento de edificações e tabela de valores de serviços;
c) Instruir e fazer instruir aos contribuintes sobre o cumprimento da legislação fiscal seja por
atendimento pessoal, seja por meio de publicação de editais, aviso, ofícios, circulares, etc.;
d) Realizar e coordenar, perícias contábeis que tenham por objetivo salvaguardar os interesses da
fazenda municipal;
e) Tomar conhecimento diário do movimento econômico e financeiro, verificando as
disponibilidades e providenciando o recolhimento dos valores públicos aos estabelecimentos
bancários;
f) Administrar a dívida fundada e contratada;
g) Proceder o balanço de todos os valores sob sua guarda, efetuando a sua tomada de contas
sempre que entender conveniente e, obrigatoriamente nos finais de cada mês e ao final do exercício
financeiro;

h) Tomar conhecimento das denúncias de fraudes e infrações fiscais, fazer apurá-las, reprimi-las e
providenciar a defesa do fisco municipal;
i) Julgar, em primeira instância, os processos de reclamações contra lançamentos e cobrança de
tributos, bem como os recursos interpostos pelos interessados, contra atos praticados no exercício
de sua competência;
j) Elaborar o calendário de pagamentos atendendo ao fluxo financeiro da Prefeitura;
k) Supervisionar o serviço de inscrição, cadastro, lançamento, arrecadação e fiscalização de
tributos e taxas municipais;
l) Promover a arrecadação de rendas não tributáveis;
m) Promover, em conjunto com a Assessoria de Planejamento e Controle Interno, a elaboração da
proposta orçamentária anual, de acordo com as diretrizes estabelecidas na legislação, na parte
relativa aos recursos financeiros e com os elementos fornecidos pelas diversas Secretarias e órgãos
da administração municipal;
n) Visar certidões, conceder alvarás e licenças de sua competência
o) Instruir para elaboração e montagem dos processos de prestação de contas dos fundos, auxílios,
convênios e subvenções recebidos pelo Município;
p) Editar, coordenar, executar e controlar todas as atividades da política de execução
orçamentária, financeira e contábil da Prefeitura Municipal;
q) Acompanhar e publicar bimestralmente, a avaliação de aplicação dos percentuais de gastos com
o pessoal conforme a Lei Complementar n. 101/2000;
r) Formular estratégias, normas e padrões e operacionalização, avaliação e controle das ações no
âmbito da Prefeitura de Passagem/RN;
s) Proceder o processamento contábil, financeiro e orçamentário;
t) Cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer fiscalização tributária.
u) Receber, pagar, guardar e movimentar os recursos e outros valores do município;
v) Promover a cobrança judicial da dívida ativa do município ou de quaisquer outras dívidas que
não forem liquidadas nos prazos legais.
w) Realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de controle interno
municipal.

Secretário: Marcos Antônio

e-mail: cultura@passagem.rn.gov.br

Tel: 843286-0029, ramal 19

Competências:

Promover o desenvolvimento cultural do Município através do estimulo ao cultivo das ciências, das artes e da letras;

Proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do município;

Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza científica ou sócio-econômica;

Incentivar e proteger o artista e o artesão, organizando férias de artesanato e locais para o aprendizado;

Documentar as artes populares;

Promover com regularidades a execução de programas culturais de interesse para a população;

Organizar, manter e supervisionar o Museu e biblioteca municipal;

Criar e regulamentar o conselho municipal de Cultura e o fundo Municipal de Cultura;

Desenvolver politica de incentivo à cultura, buscando investimentos de empresas privadas, instituições ou órgão governamentais como

patrocinadores dos projetos aprovados, visando fomentar a criação artística e cultural, bem como a preservação do patrimônio histórico;

Secretário de Infraestrutura: Leonardo Torres

e-mail: obras@passagem.rn.gov.br

Tel: 84 3286-0029, Ramal 29

A Secretaria Municipal de Infraestrutura compete:

Inspecionar periodicamente, as estradas, e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias à sua conservação;

Inspecionar, com regularidade, o funcionamento dos serviços atinentes aos órgãos que integram a sua Secretaria;

Estabelecer e coordenar os padrões de qualidade e eficiência dos serviços desenvolvidos pelos órgãos sob sua direção;

Executar os serviços relativos à sinalização das vias urbanas, aplicação de redutores de velocidade e placas indicativas, bem como manutenção e

conservação das mesmas;

Executar outras tarefas afins que lhe forem determinadas pelo Prefeito.

Secretário: Raimundo Barreto

e-mail: meioambiente@passagem.rn.gov.br

Tel: 843286-0029, ramal 15

Competências:

Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades

nas áreas do meio ambiente;

Planejar, coordenar, divulgar e executar programas e atividades relacionadas à preservação e conservação do meio ambiente;

propor estudos e medidas legislativas e administrativas que sejam relevantes para o crescimento ordenado do território e áreas destinadas à

preservação ambiental do Município e do seu entorno;

prestar assistência técnica, na sua área de competência, a outras Prefeituras, a fim de compatibilizar medidas, programas e projetos de interesse

comum;

realizar as atividades de análise, controle, fiscalização do uso, parcelamento do solo e da poluição e degradação ambiental, no Município, em

especial quanto às obras e edificações;

gerir o Sistema de Informações e Atualização Cadastral do Município para direcionar e orientar o desenvolvimento urbanístico e ambiental;

compatibilizar o desenvolvimento urbano com a proteção ao meio ambiente, mediante a racionalização do uso dos recursos naturais;

elaborar, promover, fiscalizar, supervisionar e executar programas, projetos e atividades relacionados com a preservação, conservação, controle,

recuperação e melhoria do meio ambiente;

monitorar as transformações do meio ambiente, identificando e corrigindo as ocorrências que modifiquem ou possam modificar os padrões

tecnicamente desejáveis à manutenção da saúde, da segurança e da qualidade de vida da população;

preservar ou restaurar os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

exercer o poder de polícia, no âmbito de sua

competência;

controlar, através de um sistema de licenciamento, a instalação, a operação e a expansão de atividades poluidoras ou degradantes do meio ambiente;

controlar o uso das encostas e mananciais, com adoção de política criteriosa visando a preservação das fontes hídricas;

identificar e prevenir a utilização de áreas de risco;

promover ações de Educação Ambiental a nível formal e não formal, objetivando a participação ativa da comunidade escolar e população em geral

na defesa do meio ambiente;

exercer outras atividades correlatas.

Secretária: Ivana Lima

e-mail: rh@passagem.rn.gov.br

Tel: 84 3286-0029

Competências:

Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle dos recursos
humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e
regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
Formular critérios e realizar a avaliação do desempenho dos
servidores municipais, considerando a responsabilidade, a
pontualidade, a produtividade, a probidade e a eficiência na execução
de suas tarefas;
Promover a lotação e relotação de servidores no interesse da melhoria
dos serviços públicos municipais;
Promover o controle e acompanhamento crítico da folha de
pagamento de pessoal;

Secretária: Ana Maria Morais

e-mail: saude@passagem.rn.gov.br

Tel: 843286-0029, ramal 14

Competências:

Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do município, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infectocontagiosas,

nutricionais e mentais;

Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos;

Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento médico;

Promover proteção supletiva de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos com órgãos federais e estaduais;

Promover campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde da população;

Implementar programas estratégicos de saúde pública;

Promover medidas de atenção básica à saúde;

Capacitar recursos humanos para a saúde pública;

Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos

humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;

Secretária: Letícia Helena

e-mail: semas@passagem.rn.gov.br

Competências:

a) Propor e efetivar a política de assistência social através de programas, projetos e ações de
geração de renda, promoção e atenção à criança e o adolescente, ao portador de deficiência, ao
idoso, à mulher e demais usuários da assistência social do município;
b) Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de renda,
oportunidade de trabalho e habitação de interesse social;
c) Implementar a descentralização da assistência social, fomentando entidades filantrópicas,
públicas ou privadas, e outras organizações não governamentais observando a legislação em vigor;
d) Coordenar a assistência jurídica a população carente;
e) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários
previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância
com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;
f) Propor e efetivar a política de trabalho através de programas, projetos e ações de geração de
renda, e promoção do desenvolvimento local;
g) Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de renda,
oportunidade de trabalho e habitação;
h) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.

Secretário: Edimilson Bezerra

e-mail: transporte@passagem.rn.gov.br

Tel: 843286-0029, Ramal 30

Competências:

Promover e coordenar a manutenção, guarda, conservação e recuperação dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município;

Inspecionar, com regularidade, o funcionamento dos serviços atinentes aos órgãos que integram a sua Secretaria;

Estabelecer e coordenar os padrões de qualidade e eficiência dos serviços desenvolvidos pelos órgãos sob sua direção;

Executar outras tarefas afins que lhe forem determinadas pelo Prefeito.