Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,e Lazer

Secretário: Rennan Targino

e-mail: esporte@passagem.rn.gov.br

Competências:

a) Promover o desenvolvimento cultural do Município através do estimulo ao cultivo das ciências,
das artes e da letras.
b) Proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do município;
c) Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza
científica ou sócio-econômica;
d) Incentivar e proteger o artista e o artesão, organizando férias de artesanato e locais para o
aprendizado;
e) Documentar as artes populares;

f) Promover com regularidades a execução de programas culturais e recreativos de interesse para
a população;
g) Organizar, manter e supervisionar o Museu e biblioteca municipal;
h) Proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;
i) Promover e apoiar as práticas esportivas na comunidade;
j) Criar e regulamentar o conselho municipal de Cultura e o fundo Municipal de Cultura;
k) Elaborar a Lei Municipal de incentivo à cultura, buscando investimentos de empresas privadas,
instituições ou órgão governamentais como patrocinadores dos projetos aprovados pelo Conselho
Municipal de Cultura, visando fomentar a criação artística e cultural, bem como a preservação do
patrimônio histórico;
l) Compõem a Secretaria Municipal de Educação os seguintes órgãos: