Secretaria Municipal de Educação

Secretária: Adriana Fagundes

e-mail: eduacacao@passagem.rn.gov.br  Tel: 84 3286-0029 r. 23

Competências:

a) Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar as ações educacionais no município;
b) Articular-se com órgãos do Governo Federal e Estadual em matéria de política e legislação
educacional;
c) Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação;
d) Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, promovendo sua expansão e
atualização;
e) Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema
educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
f) Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento
dos métodos e técnicas de ensino;
g) Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar,
no que concerne a sua suplementação alimentar como merenda escolar e alimentação dos usuários
de creches e demais serviços públicos;