Secretaria Municipal de Saúde

Secretária: Ana Maria de Morais

e-mail: saude@passagem.rn.gov.br

Tel: 84 3286-0030

Competências:

a) Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do município, mediante o
controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais;
b) Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento,
alimentos e medicamentos;
c) Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento médico;
d) Promover proteção supletiva de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos com órgãos
federais e estaduais;
e) Promover campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de
saúde da população;
f) Implementar programas estratégicos de saúde pública;
g) Promover medidas de atenção básica à saúde;
h) Capacitar recursos humanos para a saúde pública;
i) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários
previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância
com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;
j) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.