ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Página inicial ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Abaixo, LEI COMPLEMENTAR 028/2024, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Passagem/RN.
Lei-Complementar-028-2024-Dispoe-sobre-a-organizacao-administrativa-da-Prefeitura-Municipal-de-Passagem-RN.pdf (174 downloads )

Unidades Administrativas

GABINETE DA PREFEITA

Responsável: Vitória Heloisy Tavares Costa
Cargo: Chefe de Gabinete

Competências:

Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social, política, bem como nas suas relações com a imprensa, autoridades e com o Poder Legislativo;
Assessorar o Prefeito na formulação de medidas capazes de assegurar a coordenação das iniciativas dos demais órgãos municipais;
Dar apoio e assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos às assistências e à promoção de melhoria das condições de vida social da população;
Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe ao pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas;
Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito;
Encaminhar para publicação os atos da Administração;
Controlar a observância dos projetos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações de responsabilidade do Prefeito;
Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
Realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e orientações;
Organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar ofícios, relatórios e outros documentos no gabinete;
Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.

Endereço: Praça Senador Dinarte Mariz, 288, Centro – Passagem/RN
Telefone: (84) 98692-0261
E-mail institucional: gabineteprefeita@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h

SECRETARIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

Responsável: Fernando Iago de Moura Alexandre
Cargo: Secretário da Junta do Serviço Militar

Competências:

Cooperar no preparo e execução dos trabalhos auxiliares ao Exército, relativos a convocação, alistamento, incorporação e dispensa de incorporação no serviço militar, de acordo com as normas baixadas pela Circunscrição de Serviço Militar;
Promover, no Município, a divulgação e orientação das obrigações militares; Promover os levantamentos estatísticos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos de alistamento militar e daqueles indicados pela Circunscrição de Serviço Militar para controle e informação;
Elaborar relatórios periódicos sobre o andamento dos respectivos trabalhos, encaminhando-os à Circunscrição de Serviço Militar, de acordo com as normas estabelecidas, e o Prefeito, para análise e informação;
Prover a regularização de situação militar dos munícipes, pelo processo de alistamento, pela prestação de informações ou pelo encaminhamento aos órgãos competentes;
Participar à circunscrição de Serviço Militar, através da Delegacia de Serviço Militar, as infrações graves â Lei de Serviço Militar e seu regulamento;
Providenciar a organização e manutenção atualizada de Cadastro de Alistamento e outros indicados pela circunscrição de Serviço Militar, necessários à implementação dos trabalhos;

Endereço: Praça Senador Dinarte Mariz, 288, Centro – Passagem/RN
Telefone: (84) 98179-2323
E-mail institucional: sec.juntamilitar@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Responsável: Francisca Janicleide Gomes
Cargo: Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Competências:

Centralizar as atividades do sistema municipal de administração;
Coordenar e orientar a modernização administrativa, visando à racionalização, simplificação, agilização e atualização estrutural e funcional dos diversos órgãos da administração do Município;
Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
Formular critérios e realizar a avaliação do desempenho dos servidores municipais, considerando a responsabilidade, a pontualidade, a produtividade, a probidade e a eficiência na execução de suas tarefas;
Promover a melhoria do serviço público através da capacitação permanente dos servidores municipais;
Promover a lotação e relotação de servidores no interesse da melhoria dos serviços públicos municipais; Promover o controle e acompanhamento crítico da folha de pagamento de pessoal;
Coordenar as atividades de cadastramento e licitação para aquisição de bens e contratação e realização de obras do Município;
Promover o planejamento global do município em consonância com as diretrizes do planejamento micro-regional, estadual, regional e federal;
Promover e coordenar articulações entre os Órgãos da Prefeitura e outras esferas de governo, bem como de representações da sociedade civil no interesse da integração de ações metropolitanas;
Formular estratégias, normas e padrões e operacionalização, avaliação e controle das ações no âmbito da Prefeitura de Passagem;
Desenvolver e detalhar projetos prioritários;
Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.

Endereço: Praça Senador Dinarte Mariz, 288, Centro – Passagem/RN
Telefone: (84) 99133-1164
E-mail institucional: sec.administracao@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Responsável: Jeorge Hugo de Araujo (Secretário Interino)
Cargo: Secretário Municipal de Agricultura

Competências:

Desenvolver, de maneira integrada, com outros órgãos, entidades e outras esferas de governo, ações que visem a elaboração, execução de planos de desenvolvimento rural, bem como a elaboração de programas municipais;
Prestar assistência técnica aos produtores rurais, de maneira organizada através de programas especiais desenvolvidos pelo Município, ou em parcerias com outras esferas de governo;
Prestar assessoramento a organizações rurais constituídas, fomentando as formas associativas de trabalho;
Programar e participar de ações voltadas à fixação do homem no campo;
Promover estudos, levantamentos e diagnósticos que permitam o conhecimento da realidade agropecuária do Município, objetivando, de maneira integrada, a formulação da política econômico-agropecuária que possibilite o melhor uso do solo, aumentando a produtividade e rentabilidade das culturas;
Orientar os produtores rurais no uso e manejo do solo, segundo a aptidão agrícola da propriedade, visando a otimização da produtividade da mesma;
Colaborar com os órgãos Federais e Estaduais na defesa e vigilância Zôo-sanitária, no sentido de evitar o ingresso e a disseminação de doenças infecto-contagiosas nos rebanhos do Município;
Estimular e organizar exposições, concursos, feira do pequeno produtor rural, feira de animais e de produtos derivados da agropecuária;
Elaborar políticas voltadas ao desenvolvimento dos setores produtivos do Município;
Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de defesa civil em caráter preventivo e em casos de emergência ou calamidade pública.

Endereço: Praça Senador Dinarte Mariz, 288, Centro – Passagem/RN
Telefone: (84) 99633-7215
E-mail institucional: sec.agricultura@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 12h e
das 14h00min às 17h00min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Responsável: Ana Lucélia Chaves
Cargo: Secretária Municipal de Educação

Competências:

Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar as ações educacionais no município;
Articular-se com órgãos do Governo Federal e Estadual em matéria de política e legislação educacional;
Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação; Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, promovendo sua expansão e atualização;
Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;
Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos.

Endereço: Praça Senador Dinarte Mariz, 288, Centro – Passagem/RN
Telefone: (84) 98788-6173
E-mail institucional: sec.educacao@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Responsável: Rennan Pedro Santos Targino
Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Competências:

Administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins;
Formular políticas, fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades físicas, esporte e lazer aos hábitos de vida saudável da população. Estimular a participação da comunidade nas atividades priorizadas, considerando e valorizando as características peculiares do Município;
Elaborar projetos envolvendo escolas municipais e estaduais, a fim de promover integração, saúde e bem-estar;
Firmar intercâmbios esportivos e de lazer a nível estadual e regional;
Resgatar atividades esportivas e de lazer relacionadas à etnia local;
Articular a formação de liga esportiva a nível regional com o objetivo de desencadear ações de cunho esportivo;
Desenvolver projetos, programas e ações esportivas e de lazer e providenciar infraestrutura adequada;
Incentivar o atletismo e o lazer, considerando as diferenças individuais;
Garantir a comunidade o direito a participação no processo de construção das ações referentes ao esporte e lazer.

Endereço: Av Manoel Barreto de Lima, S/N, Cipoal, Centro – Passagem/RN
Telefone: (84) 99412-8889
E-mail institucional: sec.ejl@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Responsável: João Rubson Lima dos Santos
Cargo: Secretário Municipal de Finanças

Competências:

Tomar conhecimento diário do movimento econômico e financeiro, verificando as disponibilidades e providenciando o recolhimento dos valores públicos aos estabelecimentos bancários;
Administrar a dívida fundada e contratada;
Proceder o balanço de todos os valores sob sua guarda, efetuando a sua tomada de contas sempre que entender conveniente e, obrigatoriamente nos finais de cada mês e ao final do exercício financeiro;
Elaborar o calendário de pagamentos atendendo ao fluxo financeiro da Prefeitura;
Promover, em conjunto com a Assessoria de Planejamento e Controle Interno, a elaboração da proposta orçamentária anual, de acordo com as diretrizes estabelecidas na legislação, na parte relativa aos recursos financeiros e com os elementos fornecidos pelas diversas Secretaria s e órgãos da administração municipal;
Instruir para elaboração e montagem dos processos de prestação de contas dos fundos, auxílios, convênios e subvenções recebidos pelo Município;
Editar, coordenar, executar e controlar todas as atividades da política de execução orçamentária, financeira e contábil da Prefeitura Municipal.

Endereço: Praça Senador Dinarte Mariz, 288, Centro – Passagem/RN
Telefone: (84) 98133-1317
E-mail institucional: sec.financas@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Responsável: Ailson Firmino dos Santos
Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura

Competências:

Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infra-estrutura urbana;
Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município; contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município; Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, como galerias, obras de arte, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais;
Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;
Colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura;
Promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, incluindo-se as lagoas de infiltração e estabilização e demais obras de infraestrutura;
Promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada;
Promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do Município, inclusive das lagoas de infiltração;
Promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada;
Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;
Desenvolver atividades relativas à produção de asfalto e demais matérias primas, insumos, pré-moldados e equipamentos necessários à construção e conservação das obras e vias municipais;
Manter atualizado o Plano Diretor de Drenagem do Município, com cadastro Geo-referenciado;
Exercer o poder de polícia, no âmbito de sua competência;
Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; Exercer outras atividades correlatas.

Endereço: Praça Senador Dinarte Mariz, 288, Centro – Passagem/RN
Telefone: (11) 99652-3596
E-mail institucional: sec.infraestrutura@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Responsável: Ailson Firmino dos Santos (Secretário Interino)
Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente

Competências:

Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades nas áreas do meio ambiente;
Planejar, coordenar, divulgar e executar programas e atividades relacionadas à preservação e conservação do meio ambiente;
Propor estudos e medidas legislativas e administrativas que sejam relevantes para o crescimento ordenado do território e áreas destinadas à preservação ambiental do Município e do seu entorno; prestar assistência técnica, na sua área de competência, a outras Prefeituras, a fim de compatibilizar medidas, programas e projetos de interesse comum;
Realizar as atividades de análise, controle, fiscalização do uso, parcelamento do solo e da poluição e degradação ambiental, no Município, em especial quanto às obras e edificações;
Gerir o Sistema de Informações e Atualização Cadastral do Município para direcionar e orientar o desenvolvimento urbanístico e ambiental; compatibilizar o desenvolvimento urbano com a proteção ao meio ambiente, mediante a racionalização do uso dos recursos naturais;
Elaborar, promover, fiscalizar, supervisionar e executar programas, projetos e atividades relacionados com a preservação, conservação, controle, recuperação e melhoria do meio ambiente;
Monitorar as transformações do meio ambiente, identificando e corrigindo as ocorrências que modifiquem ou possam modificar os padrões tecnicamente desejáveis à manutenção da saúde, da segurança e da qualidade de vida da população;
Preservar ou restaurar os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
Exercer o poder de polícia, no âmbito de sua competência; controlar, através de um sistema de licenciamento, a instalação, a operação e a expansão de atividades poluidoras ou degradantes do meio ambiente;
Controlar o uso das encostas e mananciais, com adoção de política criteriosa visando a preservação das fontes hídricas;
Identificar e prevenir a utilização de áreas de risco;
Promover ações de Educação Ambiental a nível formal e não formal, objetivando a participação ativa da comunidade escolar e população em geral na defesa do meio ambiente;
Exercer outras atividades correlatas.

Endereço: Praça Senador Dinarte Mariz, 288, Centro – Passagem/RN
Telefone: (11) 99652-3596
E-mail institucional: sec.meioambiente@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Responsável: Francisca Janicleide Gomes (Secretária Interina)
Cargo: Secretária Municipal de Recursos Humanos

Competências:

Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle dos recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
Formular critérios e realizar a avaliação do desempenho dos servidores municipais, considerando a responsabilidade, a pontualidade, a produtividade, a probidade e a eficiência na execução de suas tarefas;
Promover a lotação e relotação de servidores no interesse da melhoria dos serviços públicos municipais;
Promover o controle e acompanhamento crítico da folha de pagamento de pessoal.

Endereço: Praça Senador Dinarte Mariz, 288, Centro – Passagem/RN
Telefone: (84) 99133-1164
E-mail institucional: sec.rh@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: Lianna Kelly Souza Aguiar
Cargo: Secretária Municipal de Saúde

Competências:

Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do município, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais;
Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos;
Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento médico; Promover proteção supletiva de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos com órgãos federais e estaduais;
Promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde da população;
Implementar programas estratégicos de saúde pública;
Promover medidas de atenção básica à saúde;
Capacitar recursos humanos para a saúde pública;
Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;
Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.

Endereço: Rua João Ferreira de Lima, S/N – Centro – Passagem/RN
Telefone: (84) 99159-6850
E-mail institucional: sec.saude@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Responsável: Jeorge Hugo de Araújo
Cargo: Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistencia Social

Competências:

Propor e efetivar a política de assistência social através de programas, projetos e ações de geração de renda, promoção e atenção à criança e o adolescente, ao portador de deficiência, ao idoso, à mulher e demais usuários da assistência social do município;
Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de renda, oportunidade de trabalho e habitação de interesse social;
Implementar a descentralização da assistência social, fomentando entidades filantrópicas, públicas ou privadas, e outras organizações não governamentais observando a legislação em vigor;
Coordenar a assistência jurídica à população carente;
Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;
Propor e efetivar a política de trabalho através de programas, projetos e ações de geração de renda, e promoção do desenvolvimento local;
Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de renda, oportunidade de trabalho e habitação;
Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.

Endereço: Av Manoel Barreto de Lima, S/N – Cipoal – Passagem/RN
Telefone: (84) 98846-6176
E-mail institucional: sec.thas@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Responsável: Melquezedeque da Silva Souza
Cargo: Secretário Municipal de Transporte

Competências:

Promover a execução do Plano Viário Municipal, propondo as modificações que se fizerem necessárias;
Inspecionar periodicamente, as estradas, e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias à sua conservação;
Promover e coordenar a manutenção, guarda, conservação e recuperação dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município;
Inspecionar, com regularidade, o funcionamento dos serviços atinentes aos órgãos que integram a sua Secretaria;
Estabelecer e coordenar os padrões de qualidade e eficiência dos serviços desenvolvidos pelos órgãos sob sua direção;
Executar os serviços relativos à sinalização das vias urbanas, aplicação de redutores de velocidade e placas indicativas, bem como manutenção e conservação das mesmas;
Executar outras tarefas afins que lhe forem determinadas pelo Prefeito.

Endereço: Av Manoel Barreto de Lima, S/N – Cipoal – Passagem/RN
Telefone: (84) 92001-1241
E-mail institucional: sec.transporte@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Responsável: João Rubson Lima dos Santos (Secretário Interino)
Cargo: Secretário Municipal de Tributação

Competências:

Fixar e alterar as zonas de setores fiscais;
Aprovar, juntamente com o Prefeito, as plantas de valores relativos a imóveis, construções, enquadramento de edificações e tabela de valores de serviços;
Instruir e fazer instruir aos contribuintes sobre o cumprimento da legislação fiscal seja por atendimento pessoal, seja por meio de publicação de editais, aviso, ofícios, circulares, etc.;
Realizar e coordenar, perícias contábeis que tenham por objetivo salvaguardar os interesses da fazenda municipal;
Tomar conhecimento das denúncias de fraudes e infrações fiscais, fazer apurá-las, reprimi-las e providenciar a defesa do fisco municipal;
Julgar, em primeira instância, os processos de reclamações contra lançamentos e cobrança de tributos, bem como os recursos interpostos pelos interessados, contra atos praticados no exercício de sua competência;
Supervisionar o serviço de inscrição, cadastro, lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos e taxas municipais;
Promover a arrecadação de rendas não tributáveis;
Visar certidões, conceder alvarás e licenças de sua competência;
Cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer fiscalização tributária;
Receber, pagar, guardar e movimentar os recursos e outros valores do município;
Promover a cobrança judicial da dívida ativa do município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais;
Realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de controle interno municipal.

Endereço: Praça Senador Dinarte Mariz, 288 – Centro – Passagem/RN
Telefone: (84) 98133-1317
E-mail institucional: sec.tributacao@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
CULTURA E EVENTOS

Responsável: Edneide Venâncio Tavares Pessoa
Cargo: Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Eventos

Competências:

Promover o desenvolvimento do turismo e da cultura do Município;
Proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do município;
Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza científica ou socioeconômica; Incentivar e proteger o artista e o artesão, organizando feiras de artesanato e locais para o aprendizado;
Documentar as artes populares;
Promover com regularidades a execução de programas culturais e recreativos de interesse para a população;
Proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;
Criar e regulamentar o conselho municipal de Cultura e o fundo Municipal de Cultura;
Elaborar a Lei Municipal de incentivo à cultura, buscando investimentos de empresas privadas, instituições ou órgão governamentais como patrocinadores dos projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura, visando fomentar a criação artística e cultural, bem como a preservação do patrimônio histórico.

Endereço: Av Manoel Barreto de Lima, S/N – Cipoal – Passagem/RN
Telefone: (84) 98616-7520
E-mail institucional: sec.tce@passagem.rn.gov.br
Atendimento: De segunda à sexta, das 08h às 17h